O direito social afecta áreas fundamentais da vida, como a saúde, as pensões, a assistência, o desemprego e a segurança social. Protege os direitos dos cidadãos em situações de emergência social - mas os procedimentos são frequentemente complexos e burocráticos. O nosso escritório de advogados aconselha-o e representa-o de forma competente perante as autoridades e as instituições de segurança social.
Os nossos serviços no domínio do direito social:
Aconselhamento e representação em matéria de pensões (pensão de velhice, capacidade de ganho reduzida)
Apoio na apresentação de candidaturas e recursos de diplomas de cuidados de saúde
Subsídio de desemprego I e II (ALG I e II), assistência social e apoio ao rendimento de base
Legislação sobre deficiência e procedimentos em matéria de igualdade de oportunidades
Seguro de doença e de acidentes, subsídio de doença
Assistência jurídica em caso de indeferimento de prestações ou de pedidos de indemnização
Representação em processos de oposição e perante os tribunais sociais
Comprometemo-nos a defender os seus direitos sociais - de forma humana, orientada para a solução e com conhecimentos jurídicos. Especialmente para estrangeiros em Portugal, oferecemos aconselhamento personalizado na interface entre o direito social alemão e português.